Política de Privacidade

1. Quem trata os seus dados

• O ParaJá é o responsável (controlador) pelos dados pessoais tratados no aplicativo e no site paraja.com.br, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, LGPD).
• Esta Política vale para clientes (quem pede um serviço) e prestadores (quem oferece o serviço).

2. Quais dados coletamos

• Cadastro: nome, e-mail, telefone (WhatsApp), CPF ou CNPJ e senha (guardada de forma cifrada; ninguém do ParaJá consegue lê-la). O cliente pode informar o endereço.
• Cadastro profissional (prestador): cidade e estado, serviços que presta, texto de apresentação, foto de um documento para conferência e, se quiser, até 6 fotos de trabalhos na galeria.
• Pedidos (cliente): descrição do serviço, fotos, bairro, cidade e endereço completo do local.
• Uso do aplicativo: contatos desbloqueados, avaliações e comentários, pontos, cupons resgatados, moedas compradas e gastas, e as mensagens trocadas com o suporte.
• Compras de moedas (prestador): pacote escolhido, valor, data e situação do pagamento por Pix. O ParaJá não recebe nem guarda dados de cartão ou de conta bancária.
• Avisos no celular: se você ativar, guardamos o identificador do seu aparelho junto ao serviço de notificações do navegador ou do sistema, para conseguir enviar os avisos.
• Dados técnicos: data e hora de acesso e registros de funcionamento do servidor, guardados pelo prazo exigido por lei.

3. Para que usamos

• Criar e manter a sua conta e permitir o acesso com segurança.
• Fazer a plataforma funcionar: mostrar pedidos aos prestadores da mesma cidade e serviço, entregar o contato a quem desbloquear o pedido, registrar avaliações, pontos, cupons e moedas.
• Conferir o cadastro dos prestadores e prevenir fraudes e abusos.
• Processar as compras de moedas e manter o registro financeiro.
• Avisar você sobre o andamento dos seus pedidos e responder ao suporte.
• Cumprir obrigações legais e exercer direitos em processos.
• Não vendemos os seus dados e não os usamos para publicidade de terceiros.

4. Bases legais

• Execução do contrato com você (os Termos de Uso): cadastro, pedidos, entrega de contatos, moedas, pontos e suporte.
• Cumprimento de obrigação legal: guarda de registros de acesso (Lei 12.965/2014) e de registros financeiros.
• Legítimo interesse: segurança, prevenção a fraudes e melhoria do serviço, sempre respeitando os seus direitos.
• Consentimento: avisos no celular, que você ativa e desativa quando quiser, no aplicativo ou nas configurações do aparelho.

5. Com quem compartilhamos

• Entre cliente e prestador: quando um prestador desbloqueia o seu pedido, ele recebe o seu nome, telefone e o endereço do serviço. No máximo 4 prestadores por pedido, e você é avisado de cada um. Em troca, você vê o nome, o telefone, a apresentação, a nota e as fotos de trabalhos desse prestador. Antes do desbloqueio, os prestadores veem apenas a descrição, as fotos do pedido, o bairro e a cidade.
• Instituição de pagamento (Asaas): para gerar a cobrança Pix das compras de moedas, enviamos nome, CPF ou CNPJ, e-mail e telefone do prestador comprador.
• Fornecedores de tecnologia que hospedam o aplicativo, o banco de dados e os arquivos e que enviam os e-mails do aplicativo (como o código para criar uma senha nova), e que podem manter servidores fora do Brasil. Eles tratam os dados em nosso nome e não podem usá-los para outros fins.
• Serviços de notificação do seu navegador ou sistema (por exemplo, Google e Apple), apenas para entregar os avisos que você ativou.
• Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.
• As fotos da galeria do prestador ficam em endereço público: quem tiver o link consegue abrir a imagem.

6. Por quanto tempo guardamos

• Enquanto a sua conta existir, guardamos os dados necessários para o serviço funcionar.
• Quando a conta é excluída, apagamos o cadastro, os pedidos, as fotos enviadas, os contatos desbloqueados, as avaliações feitas ou recebidas, os pontos, os cupons, as moedas, as notificações e as conversas com o suporte.
• Continuam guardados, pelo prazo exigido por lei: os registros das compras de moedas (valor, data e nome de quem comprou), por serem registro financeiro, e os registros de acesso ao aplicativo.
• Um prestador que já recebeu o seu contato pode ter anotado o seu telefone fora do aplicativo; a exclusão da conta não alcança o que está fora da plataforma.

7. Seus direitos

• Você pode, a qualquer momento: confirmar se tratamos os seus dados, acessá-los, corrigi-los, pedir a exclusão, pedir a portabilidade, saber com quem foram compartilhados e revogar um consentimento.
• Corrigir: nome e telefone podem ser alterados em Perfil. Para alterar e-mail ou CPF/CNPJ, fale com o suporte.
• Para os demais pedidos, use o Suporte dentro do aplicativo ou o contato indicado no fim desta página. Respondemos nos prazos da LGPD.
• Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

8. Como excluir a sua conta

• Dentro do aplicativo: entre na sua conta, abra Perfil e toque em “Excluir minha conta”. É preciso confirmar com a sua senha.
• A exclusão é imediata e não pode ser desfeita. Moedas e pontos que estiverem na conta são perdidos, sem reembolso, salvo quando a lei garantir o contrário.
• Se não conseguir entrar na conta, peça a exclusão pelo contato indicado no fim desta página, informando o e-mail do cadastro.

9. Segurança

• A comunicação com o aplicativo é cifrada (HTTPS), as senhas são guardadas de forma cifrada e cada usuário só acessa os próprios dados, por regras aplicadas no banco de dados.
• Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Se ocorrer um incidente de segurança que possa causar risco relevante a você, avisaremos você e a ANPD, como a lei determina.

10. Cookies

• Usamos apenas o cookie necessário para manter você conectado à sua conta. Não usamos cookies de publicidade nem ferramentas de rastreamento de terceiros.

11. Menores de idade

• O ParaJá é destinado a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes; se soubermos de um cadastro nessa situação, a conta será excluída.

12. Alterações desta Política

• Esta Política pode ser atualizada para acompanhar mudanças no aplicativo ou na lei. A data da versão fica no topo da página, e mudanças relevantes serão avisadas no aplicativo.

13. Contato

Dúvidas e pedidos sobre os seus dados: use o Suporte dentro do aplicativo.